- TERMOS GERAIS -

1.1. Geral.Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais dos USUÁRIOS do Composify (doravante assim denominada ou somente “aplicação”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões.

1.2. Qualificação do Proprietário da Aplicação. A plataforma é de propriedade do Composify Música e Tecnologia Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 47.275.469/0001-05, com sede na Av. Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, 200 - Atlantic 1b sala 431 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP. 22.775-028.

1.3. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade^[a][b].

1.3.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique o Composify através do e-mail hello@composify.app.

1.3.2. Se você realizar a desistência ou não autorizar a Política de Privacidade, alguns dos serviços disponibilizados na plataforma poderão ficar indisponíveis para o acesso.

1.3.3. Ao retirar seu consentimento, nem todos os dados fornecidos ao Composify serão retirados, descartados ou excluídos de nossos bancos de dados. Isso porque, em alguns casos, há uma outra base legal para o tratamento dos dados pela Plataforma, como informaremos ao longo desse termo. Nesse caso, se houver a retenção de algum ou de todos os dados, informamos a você o motivo e o prazo da retenção. A transparência no tratamento dos dados é o nosso lema!

1.4. Regulamentação. A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail hello@composify.app, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 19h.   

1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

 - DADOS GERAIS COLETADOS -

2.1. Dados Cadastrais Gerais. O Composify poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS:

1. Login de Usuário;
2. Nome artístico;
3. E-mail;
4. Número de whatsapp;
5. Localidade;
6. Seleção de um tipo de perfil;
7. Biografia;
8. Dados bancários.

2.2. Usuário Artista. Se o USUÁRIO optar em utilizar a aplicação como Artista, ainda serão coletados os seguintes dados:

1. Total de Vendas no Composify;
2. Vitórias em Audições;
3. Negociações realizadas;
4. Liberações de Composições;
5. Informação a respeito das conquistas;
6. Recursos de voz;
7. Número de seguidores.     

2.3. Usuário Compositor. Se o USUÁRIO optar em utilizar a aplicação como Compositor, serão coletados os seguintes dados, além do cadastro:

1.    Audições Publicadas;
2.    Avaliações recebidas nas audições;
3.    Negociações Iniciadas;
4.    Liberações de Música;
5.    Recursos de Voz;     
6.    Número de seguidores.

2.4. Dados de Utilização. O Composify também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como ‘’dados de utilização’’, de visitantes e usuários:

1.    Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados no Composify pelos titulares;

2.    Os detalhes de acesso ao Composify e dos recursos que o titular acessou;

3.    Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;

4.    Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

5.    Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.

6.    Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;

7.    Dados referentes ao acesso.

2.5. Dados Públicos. Alguns dados fornecidos pelos usuários serão disponibilizados a outros usuários no perfil público, a saber:

1.    Data de Ingresso na Aplicação;
2.    Composições publicadas (se compositor);
3.    Composições Gravadas;
4.    Biografia;
5.    Gêneros Musicais de Interesse;
6.    Rankings de desempenho.^[1]

2.5.1. As informações publicadas de forma pública pelos usuários não estão sujeitas a Lei Geral de Proteção de Dados.

2.6.  Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais coletados pelo Composify estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:

DADO COLETADO

FINALIDADE

BASE LEGAL

Dados cadastrais Gerais, Artista e Compositor.

Identificar o USUÁRIO;

Validar acesso;

Possibilitar a interação entre usuários da plataforma

Envio de comunicados (newsletter, avisos, marketing);

Realizar operações financeiras;

Possibilitar divulgação de Composições      de autoria ou de propriedade do titular.

Consentimento do titular

(artigo 7º, inciso I, LGPD)

Execução de contrato

(artigo 7º, inciso V, LGPD)

Dados de utilização

Criar estatísticas e métricas;

Desenvolver melhorias para a Plataforma.

Consentimento

(artigo 7º, inciso I, LGPD)

Legítimo Interesse

(artigo 7º, inciso IX, LGPD)

Dados Públicos

Possibilitar que usuários da aplicação possam interagir entre si.

Consentimento do titular

(artigo 7º, inciso I, LGPD)

Execução de contrato

(artigo 7º, inciso V, LGPD)

- COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS -

3.1. Como são compartilhados os Dados Pessoais. Para que seja possível a prestação de serviços, bem como para melhorar, otimizar e facilitar o aporte e recursos pelos Usuários e o recebimento desses recursos pelas emissões é necessário o compartilhamento de dados pessoais com parceiros de negócio.

3.2. O Composify analisa cuidadosamente seus parceiros de negócio, de modo que todos os envolvidos no tratamento dos dados de nosso USUÁRIO seguem rígidos padrões de segurança, bem como se responsabilizam pela confidencialidade das suas informações, com as finalidades determinadas nessa Política de Privacidade.

3.3. Além disso, poderá haver o compartilhamento de dados pessoais nas seguintes hipóteses:

1.    Casos em que nós formos obrigados a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

2.    Para proteger os direitos, bens ou a segurança de Nossa Plataforma;

3.    Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a Nossa segurança, a de Vocês ou de outros;

4.    Mediante ação própria de vocês;

5.    Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que nós poderemos compartilhar as informações de Vocês com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;

3.4. Autorizações de Contato e Divulgação. Vocês autorizam o Composify a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na Plataforma, bem como a realizar marketing e oferta de produtos e serviços.

 - COOKIES -

4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.

4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. O Composify poderá utilizar:

1.    Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os USUÁRIOS utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.

2.    Cookies Publicitários:  estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário.

4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha o navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do USUÁRIO, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.

4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o USUÁRIO optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

 - DIREITOS DOS TITULARES -

5.1. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais. Os USUÁRIOS têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse do Composify, os quais poderão ser exercidos por meio de contato aos administradores da empresa através do e-mail hello@composify.app, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 19h, no prazo de 15 (quinze) dias e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

1.    Direito de confirmação da existência de tratamento - Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

2.    Direito de acesso - direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pelo Composify;

3.    Direito de retificação - direito de solicitar que o Composify altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;

4.    Direito de exclusão - direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pelo Composify;

5.    Direito de restrição - direito de solicitar que o Composify deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;

6.    Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;

7.    Direito à portabilidade de dados - direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;

8.    Direito a não se submeter a decisões automatizadas - direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre você ou produza um efeito igualmente significativo.

5.2. Exceção à Solicitação de Exclusão. O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados no Composify, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o Composify poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. O Composify toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5.5. Proteção de Senhas. Os USUÁRIOS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal no Composify.

- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

6.1. Alterações na Política de Privacidade. O Composify pode alterar a Política de Privacidade da plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o Composify realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os USUÁRIOS através do envio de e-mail ou através de pop-up em nossa aplicação.

6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o Composify trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

- COMUNICAÇÃO -

7.1. Envio de Comunicações. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, concordam que o Composify envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção.

7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

7.2. Política AntiSpam. A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração do Composify.

- SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS -

8.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura em servidores da AWS (Amazon) e da Digital Ocean. As bases de dados estão localizadas nos Estados Unidos, no entanto, os servidores mantém e realiza todas as medidas de segurança em privacidade e proteção de dados, observando as diretrizes do titular. No tocante ao uso da base de dados pela aplicação, apenas os colaboradores autorizados pelo Composify podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2. Segurança da Informação. Todas as transações do Composify são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

8.3. Notificação. Se o Composify tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, os USUÁRIOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.4.  Prazo de Armazenamento. O Composify armazenará os dados dos USUÁRIOS durante todo o período em que o cadastro do USUÁRIO estiver ativo.

8.5. Encarregado de Proteção de Dados. Fica definido que Tiago Fernandes Couto será o Encarregado de Proteção de Dados do Composify e poderá ser contatado através do     e-mail  hello@composify.app.

- DISPOSIÇÕES GERAIS -

9.1.  Responsabilidade do Usuário. Os USUÁRIOS serão responsáveis por indenizar o Composify por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

9.2. Cooperação com Autoridades. O Composify coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as cláusulas dispostas nesta Política. 

9.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela plataforma do Composify. Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.